Glossario Fiscal e Contabilistico | Fiscal360

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Glossário de Contabilidade, Fiscalidade e Gestão Financeira | Fiscal360

Navegue facilmente pelo nosso glossário completo de termos técnicos usados em contabilidade, fiscalidade e gestão financeira. A Fiscal360 reúne definições claras e acessíveis para o ajudar a entender conceitos essenciais e tomar decisões informadas na sua empresa ou vida profissional.

Glossário Fiscal360

Explore termos essenciais de contabilidade, fiscalidade e gestão financeira, organizados de A a Z.

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Acréscimo

O Acréscimo é reconhecido com os resultados das transações e outras ocorrências, sendo registados contabilisticamente e relatados nas Demonstrações Financeiras dos períodos com os quais se associem.

Ativos

Os ativos representam os recursos que uma entidade possui, resultantes de eventos passados, dos quais se antecipam benefícios económicos futuros.

Auditoria

A Auditoria é uma análise independente, concreta e eficaz de um conjunto de demonstrações financeiras de uma determinada entidade, contendo todas as provas que sustentam esta análise.

Balanço na contabilidade

Balanços na Contabilidade demonstra a situação financeira, que considera as métricas financeiras mais importantes: O Lucro, Ativo, Passivo (dívidas) e bens que a sua empresa possua são espelhados...

Banco De Portugal (Central de Balanços)

Banco De Portugal (Central de Balanços) é uma base de dados que compila toda a informação económica e financeira sobre as empresas não financeiras portuguesas. Possibilita às empresas um conjunto...

BETA (Bi)

O BETA (Bi) é uma medida que determina a sensibilidade de um ativo ou de uma carteira de ativos às flutuações do mercado. Ele permite quantificar o quanto um ativo ou carteira de ativos varia em...

CAE Prestador de Serviços

O Código de Atividade Económica (CAE) para prestadores de serviços identifica formalmente a área de atuação de uma empresa ou trabalhador independente. Este código é obrigatório e deve constar em documentos fiscais, como o Portal das Finanças, a Certidão Permanente e o objeto social da empresa.

CAES

Os CAEs definem a natureza da atividade económica desenvolvida. São essenciais para efeitos fiscais, estatísticos e legais. Por exemplo, o CAE 691 refere-se a atividades jurídicas, incluindo serviços de advocacia e cartórios notariais, sendo fundamental escolher o CAE mais adequado à realidade da empresa.

Calcular IVA

O IVA é um imposto indireto aplicado ao consumo de bens e serviços. O cálculo do IVA incide sobre o valor das vendas (IVA liquidado) e das despesas (IVA dedutível). O valor a pagar é a diferença entre ambos. É essencial monitorar mensalmente para garantir conformidade e evitar coimas fiscais.

Cálculo das Diuturnidades

As diuturnidades representam um acréscimo salarial atribuído em função da antiguidade do trabalhador na empresa. O cálculo varia conforme o contrato coletivo de trabalho aplicável, mas geralmente considera-se um valor fixo ou percentual por cada triênio ou quinquênio de permanência na função.

Cálculo do IRC

O IRC é o imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas. O cálculo baseia-se no lucro tributável, obtido pela diferença entre os rendimentos e os encargos fiscalmente dedutíveis. O apuramento do imposto deve respeitar as normas do Código do IRC e pode ser influenciado por benefícios fiscais e reportes de prejuízos.

Capital Intelectual

O capital intelectual refere-se aos ativos intangíveis de uma empresa, como conhecimento dos colaboradores, propriedade intelectual, marca e reputação. Gerir este capital de forma estratégica permite aumentar a competitividade, gerar inovação e melhorar o desempenho global da organização no mercado.

Deontologia Profissional

A Deontologia Profissional orienta o comportamento ético dos profissionais no exercício das suas funções. Baseia-se em princípios como integridade, responsabilidade, sigilo e respeito pelo próximo. Serve como um guia de conduta e fortalece a confiança entre profissionais e sociedade.

Diferimentos

Os diferimentos representam gastos ou rendimentos que não devem ser reconhecidos no período atual, mas sim nos exercícios futuros. São fundamentais para assegurar a correta aplicação do princípio da especialização dos exercícios e garantir a fidelidade das demonstrações financeiras.

Estrutura de Capital

A Estrutura de Capital refere-se à combinação entre capital próprio e capital alheio que uma empresa utiliza para financiar as suas operações. A escolha dessa estrutura impacta diretamente o risco financeiro e o custo do capital, sendo crucial para a estabilidade e crescimento sustentável da organização.

Estrutura Financeira

A Estrutura Financeira representa a forma como os recursos da empresa estão distribuídos entre capital próprio e capitais alheios. Um bom equilíbrio nessa estrutura garante maior segurança financeira, maior capacidade de resposta a obrigações e melhor posicionamento perante instituições financeiras.

Fatura

A fatura é um documento fiscal obrigatório emitido em todas as transações comerciais, sejam elas sujeitas ou isentas de IVA. Ela comprova a venda de bens ou a prestação de serviços, contendo informações essenciais como data, valor, descrição e dados do comprador e vendedor.

Forward

Um contrato forward é um acordo financeiro entre duas partes para comprar ou vender um ativo numa data futura por um preço previamente estabelecido. Ao contrário dos contratos de futuros, os forwards são personalizados e não negociados em bolsa, sendo comuns na gestão de risco cambial.

Futuros

Os contratos futuros são instrumentos derivativos padronizados negociados em bolsa, permitindo a compra ou venda de um ativo numa data futura a um preço definido no presente. Utilizados tanto para especulação como para proteção contra riscos de mercado, são comuns em commodities e moedas.

Frota Empresas: Preço por Km

O preço por quilómetro é um indicador fundamental na gestão de frotas empresariais. Permite calcular o custo operacional de cada veículo com base na distância percorrida, incluindo combustível, manutenção, seguros e depreciação, otimizando assim o controlo financeiro e a rentabilidade da frota.

Gastos

Os gastos representam todas as saídas de recursos financeiros de uma empresa com o objetivo de obter bens ou serviços. São essenciais para o funcionamento da atividade económica e têm impacto direto na rentabilidade e nos resultados contabilísticos da entidade.

Gastos Fixos

Gastos fixos são despesas que não se alteram com o volume de produção ou vendas, como aluguer de instalações, salários administrativos ou seguros. Eles garantem a continuidade operacional da empresa, mesmo em períodos de baixa atividade, sendo previsíveis e regulares.

Gastos Variáveis

Os gastos variáveis aumentam ou diminuem conforme o nível de produção ou volume de vendas da empresa. Exemplos incluem matérias-primas, comissões por vendas e custos de transporte. O controlo destes gastos é essencial para uma boa gestão de margens de lucro e planeamento orçamental.

Hierarquia do Justo Valor

A hierarquia do justo valor classifica os métodos de avaliação em três níveis: o Nível 1 baseia-se em preços de mercado ativos; o Nível 2 recorre a dados observáveis indiretos; e o Nível 3 utiliza premissas internas. Essa estrutura assegura transparência na medição de ativos e passivos.

Horário de Trabalho

O horário de trabalho define o número de horas diárias e semanais que um colaborador deve cumprir. Em Portugal, o regime legal estabelece um máximo de 8 horas diárias e 40 semanais, podendo ser adaptado por acordo coletivo. É crucial para a proteção dos direitos laborais e o equilíbrio vida-trabalho.

Horas Extraordinárias

As horas extraordinárias referem-se ao tempo de trabalho prestado além do horário normal. Devem ser justificadas por necessidades pontuais e pagas com acréscimos legais. A sua realização deve respeitar limites máximos por dia e por ano, garantindo a proteção da saúde e dos direitos dos trabalhadores.

IES (Declaração Anual de Informação Empresarial Simplificada)

A IES foi criada para simplificar o cumprimento das obrigações declarativas das empresas. Permite a entrega conjunta, por via eletrónica, de dados contabilísticos, fiscais e estatísticos, através de uma única submissão anual, facilitando o envio às entidades como a AT, INE, Banco de Portugal e Registo Comercial.

Incerteza

A incerteza no contexto empresarial refere-se à dificuldade de prever acontecimentos futuros com exatidão. Pode estar relacionada a mudanças económicas, políticas ou de mercado, afetando decisões estratégicas. Diferencia-se do risco, pois na incerteza não é possível quantificar as probabilidades de ocorrência.

Inventários

Os inventários representam os bens tangíveis detidos para venda ou transformação no curso normal das atividades da empresa. Incluem matérias-primas, produtos em curso e mercadorias. A sua correta gestão é fundamental para o controlo do custo das mercadorias vendidas e para a valorização do ativo.

Juros Compostos

Os juros compostos são calculados sobre o capital inicial acrescido dos juros acumulados em períodos anteriores. Este modelo potencia o crescimento do investimento ao longo do tempo, sendo amplamente utilizado em aplicações financeiras, crédito, empréstimos e análise de rentabilidade.

Juros de Mora

Os juros de mora são aplicados quando há atraso no pagamento de uma obrigação, como impostos ou faturas. Servem como compensação pelo tempo decorrido sem cumprimento e incentivam o pagamento pontual. A taxa de mora é definida legalmente e varia consoante o tipo de dívida e o contexto contratual.

Justo Valor

O justo valor representa o montante pelo qual um ativo pode ser vendido ou um passivo transferido numa transação entre partes informadas e interessadas. É amplamente utilizado na contabilidade para refletir valores de mercado atuais, mesmo que nem sempre haja uma transação efetiva associada.

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Lançamento Contabilístico

O lançamento contabilístico é o registo formal de uma transação financeira nos livros da empresa. Cada lançamento afeta pelo menos duas contas (débito e crédito) e garante a conformidade com os princípios contabilísticos, contribuindo para a transparência e controlo financeiro da organização.

Leasing ou Locação Financeira

O leasing é uma forma de financiamento em que o locador cede o uso de um bem ao locatário mediante pagamento periódico. No final do contrato, o bem pode ser adquirido, devolvido ou substituído. É comum em veículos e equipamentos, oferecendo flexibilidade e benefícios fiscais às empresas.

Lucro

O lucro é o resultado financeiro positivo obtido quando as receitas superam os custos e despesas de uma empresa. É um indicador fundamental de rentabilidade, eficiência operacional e viabilidade económica, sendo determinante para atrair investidores e sustentar o crescimento do negócio.

Margem de Segurança

A margem de segurança indica quanto as vendas podem cair antes que a empresa atinja o seu ponto de equilíbrio. Representa a folga financeira entre as receitas reais e o ponto crítico de vendas, sendo um indicador chave na análise de risco operacional e na tomada de decisões estratégicas.

Meios Financeiros Líquidos

Os meios financeiros líquidos referem-se aos recursos disponíveis de forma imediata para a empresa, como dinheiro em caixa, saldos bancários e equivalentes de caixa. Este indicador é fundamental para avaliar a liquidez e a capacidade de fazer face a compromissos de curto prazo.

Mercado Financeiro

O mercado financeiro é o ambiente onde ocorrem operações de compra e venda de ativos como ações, obrigações, moedas e derivativos. Pode ser organizado, como as bolsas de valores, ou informal, como o mercado de balcão. É vital para a captação de recursos e alocação eficiente do capital.

Nota de Crédito

A nota de crédito é emitida para anular total ou parcialmente uma fatura previamente lançada, corrigindo erros ou ajustando valores. Pode ser usada em devoluções, descontos posteriores ou retificações. É um documento fiscal com implicações diretas no apuramento do IVA e na contabilidade da empresa.

Nota de Débito

A nota de débito serve para regularizar faturas onde o IVA ou outros valores foram inicialmente subfaturados. É um documento fiscal válido que aumenta o valor a pagar por parte do cliente e garante a conformidade com as regras do Código do IVA e a realidade das transações efetuadas.

Nota de Encomenda

A nota de encomenda formaliza o pedido de bens ou serviços entre empresas, funcionando como um compromisso prévio à emissão da fatura. Detalha as condições acordadas, como quantidades, preços e prazos de entrega, facilitando a gestão de compras e o controlo logístico de ambas as partes.

Obrigação

Uma obrigação é um título de dívida emitido por empresas ou governos com o objetivo de captar recursos junto de investidores. Este instrumento assegura o pagamento de juros periódicos e do capital investido na data de vencimento, sendo valorizado com base nos fluxos de caixa futuros descontados.

Operações Triangulares

Operações triangulares envolvem três empresas de países diferentes da União Europeia, sendo que a circulação física das mercadorias nem sempre corresponde à emissão das faturas. Este tipo de transação visa facilitar o comércio intracomunitário e exige atenção ao tratamento fiscal, nomeadamente ao IVA.

Ordem dos Contabilistas Certificados

A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) é a entidade responsável por regulamentar e supervisionar o exercício da profissão de contabilista certificado em Portugal. Garante a formação contínua, o cumprimento do código de ética e o prestígio da profissão junto das entidades públicas e privadas.

Passivos

Os passivos representam obrigações financeiras da empresa que exigirão saída de recursos no futuro. Incluem dívidas com fornecedores, empréstimos bancários, impostos a pagar e outras responsabilidades assumidas, sendo essenciais para avaliar a saúde financeira da organização.

Políticas Contabilísticas

As políticas contabilísticas estabelecem as bases para o registo, apresentação e divulgação de informação financeira. A sua adoção garante comparabilidade, consistência e conformidade com normas legais e contabilísticas, como o SNC ou as IFRS, promovendo a transparência e fiabilidade dos relatórios.

Ponto Crítico de Vendas

O ponto crítico de vendas é o volume de vendas necessário para cobrir todos os custos da empresa. A partir deste ponto, a empresa começa a gerar lucro. É uma métrica fundamental no planeamento e controlo da atividade empresarial, especialmente em decisões de preço e produção.

PPC (Pagamento Especial por Conta)

O PPC é um pagamento por conta do IRC devido pelas empresas, calculado com base na faturação do ano anterior. Desde 2022, a obrigação pode ser dispensada se todas as declarações fiscais estiverem regularizadas. Funciona como adiantamento de imposto e evita surpresas na liquidação final.

Quantia Escriturada

A quantia escriturada corresponde ao valor pelo qual um ativo está registado na contabilidade, resultante da quantia reconhecida deduzida das depreciações e perdas por imparidade acumuladas. Este valor é crucial para análise de ativos e tomada de decisões sobre imparidade ou reavaliações.

Quantia Recuperável

A quantia recuperável de um ativo é o maior valor entre o seu justo valor (menos custos de venda) e o valor de uso. Este conceito é utilizado na avaliação de imparidade, garantindo que os ativos não estão registados acima do valor que a empresa espera recuperar futuramente.

Rácio CMVMC

O rácio CMVMC calcula o custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas. A fórmula é: CMVMC = Existência inicial + Compras ± Registo de existências – Existência final. É utilizado para avaliar o custo direto das vendas e controlar os inventários e margens de lucro.

Rácio Cost-To-Income

Este rácio mede a eficiência operacional de instituições financeiras, como bancos e seguradoras. A fórmula é: Cost-To-Income = Custos com pessoal + Outros gastos + Depreciações / Produto bancário. Um valor mais baixo indica maior eficiência na gestão de recursos.

Rácio Grau de Eficiência

O rácio grau de eficiência compara os gastos operacionais com o produto gerado, refletindo o nível de eficácia na utilização dos recursos disponíveis. Tal como o Cost-To-Income, avalia se a entidade está a obter retorno proporcional aos custos incorridos, idealmente mantendo-o baixo.

Rácio Liquidez Geral (GLG)

O GLG avalia a capacidade da empresa em cumprir obrigações de curto prazo. Fórmula: Ativo corrente / Passivo corrente. Um rácio acima de 1 indica boa capacidade de liquidez, mas valores muito altos podem significar recursos mal aplicados ou excesso de inventário.

Rácio Liquidez Imediata (GLI)

O GLI indica a capacidade da empresa de pagar dívidas imediatas com os valores disponíveis em caixa ou banco. Fórmula: Disponibilidades / Passivo corrente. É um indicador conservador, mas útil para avaliar a saúde financeira em contextos de maior incerteza ou exigência de solvência.

Rácio Liquidez Reduzida (GLR)

O GLR é um indicador de liquidez ajustada, que exclui inventários e ativos biológicos da equação. Fórmula: (Ativo Corrente – Inventários – Ativos Biológicos) / Passivo Corrente. Permite avaliar a capacidade de pagamento com recursos mais rapidamente realizáveis.

SAFT de Faturação

O SAFT de faturação é um ficheiro gerado por softwares certificados, contendo os registos das faturas emitidas. É obrigatório em Portugal e deve ser submetido mensalmente à Autoridade Tributária, sendo crucial para o controlo fiscal e a transparência das operações comerciais da empresa.

SAFT-PT (Standard AuditFile for Tax Purposes)

O SAFT-PT é um ficheiro digital padronizado em XML utilizado em Portugal para a auditoria fiscal. Contém informação contabilística e fiscal das empresas e permite às autoridades tributárias efetuarem validações automatizadas sobre a conformidade das obrigações fiscais e contabilísticas.

Taxa de Câmbio

A taxa de câmbio representa o valor de uma moeda em relação a outra. É usada em transações internacionais para converter valores entre moedas diferentes, sendo influenciada por fatores económicos, políticos e de mercado. Afeta diretamente as importações, exportações e investimentos estrangeiros.

Taxonomias

As taxonomias são sistemas de codificação utilizados para classificar contas e movimentos contabilísticos. Permitem o preenchimento automático da IES e facilitam a uniformização da informação financeira e fiscal, contribuindo para uma maior eficiência e fiabilidade dos dados transmitidos.

Transparência Fiscal

O regime de transparência fiscal aplica-se a certas entidades que, embora possuam personalidade jurídica, não são tributadas em IRC. Os rendimentos são imputados diretamente aos seus sócios. É comum em sociedades civis, profissionais ou sociedades com CAEs específicos.

Tributação Autónoma

A tributação autónoma incide sobre despesas específicas, como viaturas, ajudas de custo ou despesas não documentadas, independentemente do lucro tributável da empresa. É uma forma de penalizar determinados gastos que não contribuem diretamente para a atividade produtiva da organização.

Unidade de Custeio

A unidade de custeio é a base de medição dos custos numa determinada secção ou processo. Permite relacionar todos os gastos dessa secção com uma unidade comum, facilitando o controlo de custos e a análise de rentabilidade de cada atividade operacional dentro da organização.

Unidade de Imputação

A unidade de imputação é uma métrica usada para distribuir custos com base num critério objetivo, como horas de trabalho, área ocupada ou unidades produzidas. Garante uma afetação justa e racional dos gastos às atividades ou produtos que realmente os consomem.

Unidade de Obra

A unidade de obra é utilizada na contabilidade analítica e corresponde a uma unidade técnica de medição do trabalho executado. Deve estar associada a uma unidade de custeio para que se possa calcular o custo unitário da obra ou serviço realizado de forma fiável e comparável.

Valor de Uso

O valor de uso corresponde ao valor presente dos fluxos de caixa futuros que uma empresa espera obter de um ativo. É utilizado no teste de imparidade para comparar com o valor escriturado e determinar se é necessário registar perdas por desvalorização no ativo em questão.

Valor Realizável Líquido

O valor realizável líquido é o montante que uma empresa espera obter da venda de inventários, deduzidos os custos diretamente associados à venda. Este valor é essencial para avaliar imparidades e garantir que os inventários não estão registados acima do que realmente se pode recuperar.

Venda de Bens

A venda de bens consiste na transferência de propriedade de produtos, sejam eles fabricados pela empresa ou adquiridos para revenda. Este conceito está no centro das atividades comerciais e envolve obrigações fiscais, contabilísticas e legais que garantem a regularidade da operação.

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